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Dourados (MS) – Cidadãos de todo o País poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas. O processo participativo democrático permanecerá aberto até 13 de agosto.
Para participar, basta responder um breve questionário disponível nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo é tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível e ouvir da sociedade o que ela espera que essa justiça especializada possa fazer pelo Brasil.
Em caso de dúvidas sobre as metas que serão alvo de escolha ou avaliação, ou ainda sobre o preenchimento do formulário, o participante poderá consultar o glossário disponível no link: http://www.tse.jus.br/institucional/planejamento-e-gestao/meta-nacional-da-justica-eleitoral-para-2018.
Metas
Na Resolução 221, de 10 de maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou a necessidade da realização de consulta pública como etapa preliminar ao processo de formação das metas nacionais do Poder Judiciário, nas quais estão inseridas as da Justiça Eleitoral, e das políticas judiciárias do CNJ.
Essas políticas são formuladas a partir de estudos e análises técnicas feitas pelo Conselho visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. As ações são traçadas por conselheiros e comissões permanentes do CNJ, pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Presidência do órgão do controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário nacional.
Fonte: SED
Publicado por: tmotta@fazenda.ms